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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-024SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 08 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 04 de Junho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 05/06/19
  • 17h22

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
 PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-001SEMAS
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos  relativos ao processo licitatório  na modalidade  PREGÃO de No  9/2019-001SEMAS, que tem como objeto o Registro de preço para contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição de materiais de higiene pessoal que serão utilizados nas unidades de Acolhimento Institucional e no Centro de Referência Especializado de Assistência  Social/CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 10 de Junho de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 04 de Junho de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
 
 

Escrito por cpl

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  • 04/06/19
  • 17h20

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2019-003SEMSI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Sec. Mun. De Seg. Instit. e Defesa do Cidadão, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 19 de Junho de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos de Higiene, Saneantes Domissanitários e Colchoaria para atender as famílias que se encontrarem vulneráveis em período de anormalidade atingidas pelas enchentes do Rio Parauapebas e seus afluentes no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 04 de Junho de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira
 

Escrito por cpl

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  • 05/06/19
  • 17h19

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00055, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

DJALMA DA MOTA MAGALHAES

123.310.156-00

0595/00086/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 04/06/19
  • 13h15

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00054, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

ANTONIO LOPES PACHECO

168.537.922-20

0595/00082/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 04/06/19
  • 13h13

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00053, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

JOSE DOS SANTOS BARROSO

228.293.932-87

0595/00074/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 04/06/19
  • 13h09

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00026, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

234.639.022-49

0595 /00047/2019 e 0595 /00048/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 04/06/19
  • 13h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160501
DECORRENTE: CARONA Nº A/2016-038PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD
CONTRATADA: LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.754.240,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2016 a 12 de Setembro de 2018.
DATA DO ENCERRAMENTO: 30/05/2019
 

Escrito por cpl

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  • 30/05/19
  • 19h56

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160500
DECORRENTE: CARONA Nº A/2016-038PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD
CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.943.849,20 (seis milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2016 a 12 de Setembro de 2018.
DATA DO ENCERRAMENTO: 30/05/2019
 

Escrito por cpl

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  • 30/05/19
  • 19h55

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-014SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-014SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução de serviços de reforma do prédio da feira do produtor no município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE:
 CLASSIFICAR as empresas por cumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo:
L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.123.096,16 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos); P.H.D. MATOS EIRELI, com o valor total de R$ 1.165.375,71(Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -EPP, com o valor total de R$ 1.190.174,48(Um Milhão, Cento e Noventa Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos); P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.233.092,81(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos); SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - EPP, com o valor total de R$ 1.236.540,75(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos); AOS CONST E MANUT DE ESTAÇÃO E REDE ELET EIRELI-ME, com o valor total de R$ 1.241.415,46(Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Quarenta e Seis Centavos); R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA EPP, com o valor total de R$ 1.246.962,65(Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos); CONSTRUTORA BARBOSA FILHO LTDA-EPP, com o valor total de R$ 1.250.357,06(Um Milhão, Duzentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos) e JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o valor total de R$ 1.287.223,13(Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Treze Centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, a empresa L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.123.096,32(Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Noventa e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), após a respectiva equalização.
PARAUAPEBAS - PA, 31 de Maio de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 31/05/19
  • 19h54
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