Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Editais


ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190155, decorrente do PREGÃO Nº 9/2018-005SEMSI, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
 
Onde se lê:
 
EMPRESA: EAOF EMPREENDIMENTOS EIRELLI-EPP
Leia-se:
 
EMPRESA: BANDEIRANTES COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES EIRELLI
Parauapebas-PA, 06 de Maio de 2019.

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 06/05/19
  • 12h13

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190189      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOP DOS PROD. RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER
OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Municipio de Paruapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.367.301,62 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e um reais e sessenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2019 a 21 de Maio de 2020
DATA DA ASSINATUR: 21 de Maio de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 21/05/19
  • 12h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190188      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Municipio de Paruapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.357.610,30 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2019 a 21 de Maio de 2020
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 21/05/19
  • 12h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-021SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-021SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de 35 Km da principal via de escoamento desta cidade  e região situada entre assentamento Carajás e a Vila Carimã na zona rural no município de Parauapebas, Estado do Pará. Declarar HABILITADAS às empresas FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; A&L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA; CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA; CONSÓRCIO PARAUAPEBAS (LACA ENGENHARIA LTDA E VIA OESTE CONSTRUÇÕES), por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital e INABILITADA a empresa, AUDITERRA TERRAPLANAGEM EIRELI - Não atende ao item 8.1.4.2 alínea “e” do Edital, uma vez que apresentou declaração com firma reconhecida somente do profissional Marcos Antônio Stefanno, que não é detentor dos acervos técnicos referente aos itens de maior relevância, deixando de apresentar do responsável técnico Luciano Yohioka, que é detentor dos acervos técnicos apresentados pela empresa. ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - Não atendeu ao item 8.1.3.1, uma vez que não apresentou a garantia no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para contratação. ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Em que pese exista a confirmação da veracidade dos referidos selos de autenticação, o lapso temporal de abertura do referido cartório (8h) e a abertura da sessão (9h), ambos no dia 22/04/2019, inviabiliza referida documentação.
Parauapebas/PA, 20 de maio de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 22/05/19
  • 12h09

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190186      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-007SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos / caminhões destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas/PA, nos serviços de abertura, manutenção e restauração dos acessos e vias principais, nas estradas vicinais existentes, vias urbanas não pavimentadas e terraplenagem da vilas habitacionais da zona rural, do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 42.630.380,80 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2019 a 19 de Maio de 2020
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 20/05/19
  • 12h08

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMMA, localizada a Rua Rio Dourado s/n, Complexo SEMOB Bairro Beira Rio, que irá anexar o recurso ao processo ou encaminhar para decisão em segunda instância.

Escrito por Jhonn Lenon Pereira da Silva

Publicado em Editais

Última modificação em Terça, 21 de Maio de 2019, 17h25


  • 21/05/19
  • 14h25

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00033, DE 20 DE MAIO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

SEBASTIAO ANTONIO MARTINS

017.855.751-04

0595/00101/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 20/05/19
  • 14h06

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00032, DE 20 DE MAIO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

JOAO DE FREITAS BARRETO

003.767.211-89

0595/00089/2019 e 0595/00090/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 20/05/19
  • 14h02

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00031, DE 20 DE MAIO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO

045.005.981-20

0595/00094/2019 e 0595/00096/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 20/05/19
  • 14h00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 20 DE MAIO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS

178.405.116-00

0595/00018/2019 e 0595/00019/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 20/05/19
  • 13h55
Fim do conteúdo da página