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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483
ORIGEM: CONTRATO nº 20170483
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO :HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BAIRROS LIBERDADE II, CASAS POPULARES II E BELA VISTA I E II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.186.646,21 (dezessete milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 24.142.170,88(vinte e quatro milhões cento e quarenta e dois mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterada
VALOR SUPRIMIDO  NO 4º TAC: R$ 688.153,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos)
DATA DO ADITIVO: 19/02/2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 19/02/19
  • 19h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483
ORIGEM: CONTRATO nº 20170483
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO :HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BAIRROS LIBERDADE II, CASAS POPULARES II E BELA VISTA I E II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.186.646,21 (dezessete milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 24.830.324,10 ( vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 4.266.457,39 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta  e nove centavos ) referente a itens do contrato e R$ 2.017.235,94 ( dois milhões, dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) referentes a inclusão de novos itens.
DATA DO ADITIVO: 19/02/2019

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 19/02/19
  • 19h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180222
ORIGEM: CONTRATO nº 20180222
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-016SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPRESSORA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: MEGA BYTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2019
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2020
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12(doze) meses (05 de Abril de 2019 a 05 de Abril de 2020).
DATA DO ADITIVO: 27/03/2019

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 27/03/19
  • 19h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150248
ORIGEM: CONTRATO nº 20150248
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA 3/2014-014SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADA: HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.810.521,09 (quinze milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Maio de 2015 a 10 de Maio de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 4°TAC: Inalterada
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4°TAC: 11 de Maio de 2015 a 10 de Maio de 2020.
PRAZO ADITADO NO 4° TAC: 24 (vinte e quatro) meses (10 de Maio de 2018 a 10 de Maio de 2020).
DATA DO ADITIVO: 02/04/2018
 

Escrito por cpl

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  • 02/04/19
  • 19h48

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190199      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-006SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: PALHARES E PAULA LTDA
OBJETO: Aquisição de testes laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de "COMODATO", em caráter emergencial, para realização de exames laboratoriais do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.400.858,54 (Hum milhão, quatrocentos mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2019 a 25 de Novembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 29/05/19
  • 19h46

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL9/2018-010SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-010SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de tubos em concreto estruturais, canaletas e blocos estruturais para serem utilizados em serviços de drenagem visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 18 de Junho de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA,  04 de Junho de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira

Escrito por cpl

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  • 04/06/19
  • 18h38

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00038, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

VALDIVINO JOSE DE CAMPOS

192.581.351-72

0595/00128/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/06/19
  • 08h26

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00039, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

ERICA DA SILVA SANTOS LIMA

002.799.972-64

0595/00132/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/06/19
  • 08h24

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00040, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

FRANCISCO MOREIRA SANTOS

299.063.422-34

0595/00133/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/06/19
  • 08h19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00025, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

VICENTE LEAO DA COSTA

310.668.281-72

0595 /00088/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/06/19
  • 08h15
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