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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180237
ORIGEM: CONTRATO nº 20180237
DECORRENTE: CARONA Nº A/2017-007PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ.
CONTRATADO: LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Abril de 2018 a 11 de Janeiro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 585.000,00(quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 46.800,00(quarenta e seis mil e oitocentos reais).
DATA DO ADITIVO: 11/04/2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 11/04/19
  • 11h33

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00042, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

ANTONIO GONCALVES DE MENDONCA

155.766.472-20

0595/00103/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 04/06/19
  • 13h42

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00041, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

ANTONIO GONCALVES DE MENDONCA

155.766.472-20

0595/00102/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 04/06/19
  • 13h39

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00060, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

JOSE ANICASIO DO NASCIMENTO

155.803.852-34

0595/00125/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 04/06/19
  • 13h33

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00059, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

AGUINEL ALVES SOUSA

300.436.542-15

0595/00124/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 04/06/19
  • 13h30

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00058, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

ANA CLEIA ALVES DO MONT DAN

378.377.372-53

0595/00118/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 04/06/19
  • 13h26

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00057, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

CELSO JOAQUIM DA COSTA

302.269.881-04

0595/00112/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 04/06/19
  • 13h23

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-001SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2019-001SEMOB, que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e RECUPERAÇÃO DE VIAS do Município de Parauapebas, conforme especificações dispostas na Planilha de Custos e de acordo com as normas técnicas de engenharia, declara HABILITADAS as empresas: ROAD CONSTRUTORA EIRELI-ME; JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; e TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS CAMARGOS EIRELI-EPP por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital. E julga INABILITADAS as empresas: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E COSTRUÇÕES LTDA-EPP - Não apresentou o Termo de Abertura e Termo de Encerramento do Livro Diário, descumprindo assim, o item o item 8.1.3.2, “b”; A&L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Apresentou o balanço patrimonial do ano de 2017; Não comprovou através de atestado de capacidade técnica operacional o item Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura, a empresa comprovou somente 389,81 m, quantidade inferior ao solicitado que é 580 m, descumprindo assim o item 8.1.4.3.1 do instrumento convocatório; MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - Não comprovou através de atestado de capacidade técnica operacional os itens Execução e compactação de base e ou sub-base com pedra rachão e Meio-fio em concreto nas dimensões 0,30m x 0,12m - sem lâmina d’agua, conforme item 8.1.4.3 do instrumento convocatório; CONSÓRCIO NOVA PARAUAPEBAS (LACA E CABANO) - A certidão de regularidade Estadual Tributária da empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se cassada em 12/05/2019; Não atendeu ao item 8.1.3.1.4, pois não há como comprovar a garantia efetuada, uma vez que o documento encontra-se ilegível, conforme memorandos nº 515 e 516 da Tesouraria/SEFAZ.
Parauapebas/PA, 04 de junho de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 04/06/19
  • 17h24

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, comunica a todos os interessados que, por necessidade de reavaliação da demanda solicitada no referido processo, bem como em modificações nas especificações dos atendimentos inclusos no serviço, visando uma contratação mais eficiente e possivelmente mais econômica para a Administração, nos termos dos Memorandos nº 261/2019 e 303/2019, que ora faz parte integrante deste, REVOGA todo o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 9/2018-014SEMSA, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores leves e pesados( Caminhão baú alumínio 3/4, veículo leve tipo pick-up cabine estendida, veículos leves, veículo utilitário tipo Van, veículo tipo camionete, veículo leve com capacidade para sete lugares) sem motorista, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas/PA, 04 de Junho de 2019.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

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  • 04/06/19
  • 17h23

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00056, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

SIDNEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO

045.005.981-20

0595/00101/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 04/06/19
  • 13h19
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