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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE, decorrente do PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011SEMAS
...POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante o pregoeiro devidamente designado...
Leia-se:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011SEMAS
...POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, mediante o pregoeiro devidamente designado...
Parauapebas-PA, 30 de Agosto de 2019.
 
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 30/08/19
  • 12h14

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190339
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-009SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ROCHA IMÓVEIS EIRELI-EPP
OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do CAPS II-Centro de Atendimento Psicossocial, localizado na Rua C, nº 169, Lotes 30 a 32,  Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis Mil Reais)
VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2020
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 30/08/19
  • 12h13

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2019-009SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do CAPS II-Centro de Atendimento Psicossocial, localizado na Rua C, nº 169, Lotes 30 a 32,  Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: ROCHA IMÓVEIS EIRELI-EPP
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRA.
 PARAUAPEBAS - PA, 30 de Agosto de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 30/08/19
  • 12h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190312              
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-07SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADO: ALEX BATISTA DA SILVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTA “Alex Rider” PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA HOREBE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)
VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2019 a 20 de Setembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2019
 

Escrito por cpl

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  • 21/08/19
  • 12h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190311              
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-07SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADO: EUGÊNIO RODRIGUES OLIVEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICAS “Banda Oasys” PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA HOREBE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DOPARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)
VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2019 a 20 de Setembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2019

Escrito por cpl

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  • 21/08/19
  • 12h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2019-002GABIN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preço para contratação futura de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa para confecção de uniforme e fornecimento de material promocional dos atrativos turísticos promovidos pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de Agosto de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira

Escrito por cpl

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  • 02/09/19
  • 12h09

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
 PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-005SEMOB
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos  relativos ao processo licitatório  na modalidade  PREGÃO  PRESENCIAL  No  9/2018-005SEMOB, que tem como objeto a Aquisição de computadores, componentes e periféricos visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas,  Estado do Pará, será no dia 05 de Setembro de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, PA 30 de Agosto de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

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  • 30/08/19
  • 12h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN, que objetiva a Contratação de empresa para construção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades habitacionais no município de Parauapebas, Estado do Pará, que na publicação do RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA, decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Onde se lê:
DECLARAÇÃO DE VENCEDORA: Nos termos do edital da licitação a Comissão Especial de Licitação decide por declarar vencedora do certame a empresa CHR EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.801.013/0001-65, com valor de R$ 17.171.473,75 (dezessete milhões e cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
Leia-se:
DECLARAÇÃO DE VENCEDORA: Nos termos do edital da licitação a Comissão Especial de Licitação decide por declarar vencedora do certame a empresa CHR EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.801.013/0001-65, com valor de R$ 17.035.557,33 (dezessete milhões e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
Parauapebas/PA, 29 de agosto de 2019.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 29/08/19
  • 13h23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

Edital de notificação: resultado de Defesa de autuação de trânsito

                                   

Parauapebas, 30 de agosto de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de suas defesas nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016 art. 9º § 1º e 2º.

Nos casos de indeferimento da defesa de autuação será aplicada a penalidade correspondente. O proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, poderá apresentar recurso na Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI a ser apresentado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n, Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 30/08/19
  • 13h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-023SEMOB
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após as fases de recursos, referente ao processo licitatório no 3/2018-023SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de drenagem referentes e obras de arte correntes e especiais da rodovia de acesso ao Itacaiúnas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará,  ficam CLASSIFICADAS as proponentes: Em 1º Lugar MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor total de R$ 9.395.667,89 (nove milhões, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos); 2º Lugar CONSÓRCIO HORIZONTE CONSTRUTORA - MSL CONSTRUÇÕES com valor total de R$ 9.828.392,93 (nove milhões, oitocentos  e vinte e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos); 3º Lugar JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA  com valor total de R$ 10.319.418,42 (dez  milhões, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração a empresa MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor total de R$ 9.395.667,89 (nove milhões, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 29 de agosto de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 29/08/19
  • 12h58
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