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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-004SEMOB, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
1.4 – Passa o contrato a ter o valor de R$ 16.146.612,09 (dezesseis milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e nove centavos).
Leia-se:
1.4 – Passa o contrato a ter o valor de R$ 16.119.509,60 (dezesseis milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos).
Parauapebas-PA, 26 de Junho de 2019.

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 26/06/19
  • 17h29

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2018-018SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, com o valor total de R$ 20.859.969,69(Vinte Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos (Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao “Sistema Aspec” sofreu uma variação final de R$ 20.860.012,78 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil, doze reais e setenta e oito centavos), para 20.859.969,69(Vinte Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos), sendo retificada neste Ato em diante). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WANTERLOR BANDEIRA NUNES. 04 de setembro de 2019.
 PARAUAPEBAS - PA, 04 de setembro de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 04/09/19
  • 19h26

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190343      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME
OBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor individual e Cooperativas, para eventual aquisição de material permanente em geral, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas - Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 178.607,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e sete reais)
VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2019 a 01 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 02/09/19
  • 12h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190342      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME
OBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor individual e Cooperativas, para eventual aquisição de material permanente em geral, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas - Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 199.103,00 (cento e noventa e nove mil, cento e três reais)
VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2019 a 01 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 02/09/19
  • 12h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190341      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: NATIVU'S EIRELI
OBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas, para eventual aquisição de material permanente em geral, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 152.531,50 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2019 a 01 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 02/09/19
  • 12h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150376
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-006SEMSI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMSI
CONTRATADA: MARIA MARTA VIEIRA DE SOUSA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. YPÊ QUADRA 92, LOTE 15 - BAIRRO CIDADE JARDIM, EM PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ, PARA DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, CUJA FINALIDADE É A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML).
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Setembro de 2015 a 03 de Setembro de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC:: R$ R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de Setembro de 2016 a 03 de Setembro de 2017
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 388.800,00(trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 04 de Setembro de 2015 a 06 de Setembro de 2018.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: redução no valor mensal de 10.800,00 (dez mil e oitocentos) para 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)/ R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 502.800,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 04 de Setembro de 2015 a 06 de Setembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 616.800,00 (Seiscentos e dezesseis mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 04 de Setembro de 2015 a 06 de Setembro de 2020.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 06 de Setembro de 2019 a 06 de Setembro de 2020.
DATA DO ADITIVO: 03/09/2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 03/09/19
  • 12h47

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00065, de 03 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

DARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA

416.519.287-20

0595/00194/2019

 

 

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 03/09/19
  • 13h48

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00069, de 03 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

242.593.226-72

            0595/00126/2019

 

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/09/19
  • 13h43

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO N° 00054, de 03 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

RAMUNDA DA CONCEICAO

262.233.922-49

0595 /00159/2019

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/09/19
  • 13h39

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO N° 00053, de 30 de Agosto de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

FAISAL FARIS MAHMOUD SALMEN HUSSAIN

974.170.098-91

0595 /00149/2019

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 30/08/19
  • 12h32
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