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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180240
ORIGEM: CONTRATO nº 20180240
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-006SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES À FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ.
CONTRATADO: MIRANDA E FRIAS CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.800,000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Abril de 2018 a 15 de Abril de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de Abril de 2018 a 15 de Abril de 2020.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses (15 de Abril de 2019 a 15 de Abril de 2020).
DATA DO ADITIVO: 25/03/2019
 
 

Escrito por cpl

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  • 25/03/19
  • 12h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180454  
ORIGEM: CONTRATO nº 20180454  
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO - ÔNIBUS (SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), A FIM DE ATENDER O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO PROJETO PIPA - PARQUE INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL E ACOLHIDOS DO ABRIGO ESPERANÇA GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.
CONTRATADO: VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Setembro de 2018 a 10 de Março de 2019
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Setembro de 2018 a 10 de Julho de 2019
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses (10 de Março de 2019 a 10 de Julho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 04/03/2019
 

Escrito por cpl

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  • 04/03/19
  • 12h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190213      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-006SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: H. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI-EPP
OBJETO: contratação de Micro empresa, Empresa de Pequeno Porte, microempreendedor individual e cooperativas para aquisição de ferramentas elétricas para atender as demandas e necessidades da SEMOB, para serem usados em serviços de responsabilidade da Secretaria de Obras - SEMOB desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais)
VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2019 a 08 de Setembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2019
 

Escrito por cpl

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  • 10/06/19
  • 12h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2019-006SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de testes laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de “COMODATO”, em caráter emergencial, para realização de exames laboratoriais, do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: PALHARES E PAULA LTDA
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRA, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 28 de maio de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 28/05/19
  • 12h06

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 11 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 12/06/19
  • 13h23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 10 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 12/06/19
  • 13h18

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 10 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 12/06/19
  • 13h13

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 07 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 12/06/19
  • 13h09

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 10 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 12/06/19
  • 13h05

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180497
ORIGEM: CONTRATO nº 20180497
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-016SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADA: P. A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 733.103,25 (setecentos e trinta e três mil, cento e três reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Novembro de 2018 a 30 de Maio de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 785.152,80(setecentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 3º TAC: Itens novos R$ 209.340,78(duzentos e nove mil trezentos e quarenta reais e setenta e oito centavos).
DATA DO ADITIVO: 26/03/2019

Escrito por cpl

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  • 26/03/19
  • 15h01
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