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Editais


EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00043, de 10 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

JOSE MOREIRA DE CARVALHO

038.945.761-20

0595/00117/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 10/06/19
  • 12h50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 13 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 14/06/19
  • 14h09

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 12 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 14/06/19
  • 13h57

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 13 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 14/06/19
  • 13h53

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 12 de junho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 14/06/19
  • 13h49

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N°00031, de 12 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

HELIO MESQUITA GOMES

240.413.353-53

0595 /00045/2019 e 0595 /00046/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/06/19
  • 12h31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00030, de 10 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

DEVANIR MARTINS

005.458.598-83

0595 /000 64/2019 e 0595 /00065/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 10/06/19
  • 12h25

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190215
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para a aquisição de materiais, equipamentos de proteção individuais - EPI, e serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva para execução de serviços de limpeza das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMED.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMED, conforme abaixo:
Empresa: AMAZONIA MIX EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, estabelecida  à AV. RAFAEL FRAGA, S/N, QD. 05 LT.24, RES. AMAZONIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). CUSTODIA ELEUZA CAETANO, C.P.F. nº 002.673.302-19.                
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00016  Lima chata; Picado   simples;   Indicada   para     UNIDADE              30.00            10,950           328,50
        afiar, enxadas, facões, foic - Marca.: Fuzil     
        Lima chata; Picado   simples;   Indicada   para  afiar,
        enxadas, facões, foices     e     outras    ferramentas
        agrícolas;Medida: 8"";Largura: 17,5  mm; Espessura: 3,2
        mm8"". "                                              
 00017  Capacete com Viseira  e  casco fabricado em poliet  UNIDADE              15.00            94,000         1.410,00
        ileno de alta densidade  com - Marca.: Tecmater  
        Capacete com Viseira  e  casco fabricado em polietileno
        de alta densidade   com   oito  pontos  de  fixação  ao
        casco;Coroa de Suspensão em Polietileno de baixa e alta
        densidade com duplo  estágio  de  ajuste de altura, com
        tiras duplas e   cruzadas   de  poliamida  (sistema  de
        amortecimento com duplo  estágio);  fendas  (""slots"")
        nas laterais do  casco,  que permitem encaixar protetor
        auditivo e/ou protetor  facial no capacete; Aparador de
        suor substituível de   espuma   dublada  com  poliéster
        antialérgico; Jugular de    poliéster.    Com   adesivo
        refletivo conforme ABNT,  fixado em ambas face laterais
        e traseira do          casco;Protetor          auditivo
        circum-auricular(tipo concha) fabricado              em
        Termoplástico à base de ABS,nylon e fibra de vidro, sem
        partes metálicas, hastes   e   conchas  na  cor  preta,
        terminações da haste  com  rotação  de 360º em torno do
        eixo, ajuste vertical  de curso longo para regulagem de
        altura das ulações  de  auto ajuste para posicionamento
        das conchas ao redor dos ouvido. Adaptador para acoplar
        no capacete tipo     Flip;     protetor    facial    de
        segurança,constituído de adaptador     plástico    para
        acoplar no capacete Aba frontal, Visor em Policarbonato
        disponível em 1mm  ou  2mm,  modelo  de  lente  reto ou
        avião. "                                              
 00020  Bota nobuck c/   bico   de   composite  marrom  ca  PAR                  60.00            77,500         4.650,00
        darçao Descrição técnica:Calç - Marca.: Kadesch  
        "Bota nobuck c/   bico  de  composite  marrom  cadarçao
        Descrição técnica:Calçado de       segurança       tipo
        botina,fechamento em cadarço    na   cor   café,   cano
        acolchoado na cor  bege,  confeccionado em couro na cor
        café curtido aocromo,  forro da gáspea em não tecido na
        cor cinza, palmilha  de  montagem em material sintético
        resinado na cor    branca,    solado   em   poliuretano
        bidensidade na cor   preta   injetado   diretamente  no
        cabedal,biqueira de composite (não metálica),resistente
        ao óleo combustível,    para    uso   eletricista.   Nº
        36,37,38,40,42,43 "                                   
VALOR TOTAL R$ 6.388,50
Empresa: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME; C.N.P.J. nº 13.866.337/0001-28, estabelecida à R 79, S/N, QUADRA27 LOTE 04,JARDIM CANADA, Parauapebas  PA,  (94)  99179-2945,  representada neste ato pelo Sr. OTONIEL FERREIRA RODRIGUES, C.P.F. nº 660.389.362-20, R.G. nº 3550434 SSP PA.                                                                                         
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00025  Serviço de manutenção  Corretiva  em  Roçadeira de  UNIDADE              30.00           126,000         3.780,00
        38,9 cmÜ Cilindradas; 40  mm - Marca.: O F RODRIG
        Serviço de manutenção  Corretiva  em  Roçadeira de 38,9
        cmÜ Cilindradas; 40  mm  de diâmetro do cilindro; 31 mm
        de curso do  pistão; Potência conforme ISO 8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00026  Serviço de manutenção  Preventiva  em Roçadeira de  UNIDADE              40.00           126,000         5.040,00
        38,9 cmÜ Cilindradas; 40  mm - Marca.: O F RODRIG
        Serviço de manutenção  Preventiva  em Roçadeira de 38,9
        cmÜ Cilindradas; 40  mm  de diâmetro do cilindro; 31 mm
        de curso do  pistão; Potência conforme ISO 8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
VALOR TOTAL R$ 8.820,00
Empresa: T P DA FONSECA ALVES EIRELE - ME; C.N.P.J. nº 26.262.414/0001-82, estabelecida à RUA DOS IPES QD.61 LT.7, Betania, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). TAUANA PRISCILA DA FONSECA ALVES, C.P.F. nº 023.370.763-85, R.G. nº 0248380620034 GEJSPC/MA.                                                                                              
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00018  Protetor auricular plug de silicone. - Marca.: DYS  UNIDADE              30.00             0,890            26,70
        TRAY                                              
        Protetor auricular plug de silicone. "                
 00019  Cinto delta tipo   paraquedista  para  escalada  e  UNIDADE              20.00            44,990           899,80
        stilo colete - Marca.: DESTA PLUS                
        Cinto delta tipo   paraquedista  para  escalada  estilo
        colete "                                              
 00021  Óculos de Segurança    Transparente    com   Trata  UNIDADE              20.00             3,090            61,80
        mento Antiembaçante. - Marca.: LEOPARDO          
        Óculos de Segurança    Transparente    com   Tratamento
        Antiembaçante. "                                      
 00022  Óculos de segurança cor cinza - Marca.: LEOPARDO    UNIDADE              20.00             4,900            98,00
        Óculos de segurança cor cinza.                        
 00023  Óculos de segurança cor escura - Marca.: LEOPARDO   UNIDADE              30.00             3,090            92,70
        Óculos de segurança cor escura.                       
 00024  Perneira de segurança  com talas de PVC e fechamen  UNIDADE              20.00            23,000           460,00
        to em velcro - Marca.: BIDIN                     
        Perneira de segurança  com talas de PVC e fechamento em
        velcro                                                
VALOR TOTAL R$ 1.639,00
Empresa: BANDEIRANTES COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES EIRELI; C.N.P.J. nº 00.923.818/0001-86, estabelecida à AV E, S/Nº, QD 26 LT 13, CX POSTAL 87, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99188-7122, representada neste ato pelo Sr. EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA FILHO, C.P.F. nº 549.758.401-20, R.G. nº 2215814 SSP GO.                                                                        
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00001  Carretel de fio de corte (nylon) para roçadeira de  UNIDADE              20.00           148,500         2.970,00
        38,9 cmÜ Cilindradas; - Marca.: STHIL           
        Carretel de fio de corte (nylon) para roçadeira de 38,9
        cmÜ Cilindradas; 40  mm  de  carretel  de  fio de corte
        (nylon) para roçadeira  de  38,9 cmÜ Cilindradas; 40 mm
        de diâmetro do  cilindro;  31  mm  de  curso do pistão;
        Potência conforme ISSO  8893:  2,0  kw  (2,7 PS) a 9500
        1/min; Rotação na marcha lenta de 2800 1/min Rotação de
        limitação (valor nominal): 12500 1/mi Rotação máxima do
        eixo de acionamento (ferramenta de corte) 8930 1/mi   
 00002  Transmissão para roçadeira  de 38,9 cmÜ Cilindrada  UNIDADE              15.00           382,000         5.730,00
        s; 40 mm de diâmetro  do  cili - Marca.: STHIL   
        Transmissão para roçadeira  de 38,9 cmÜ Cilindradas; 40
        mm de diâmetro   do   cilindro;   31  mm  de  curso  do
        pistão;Potência conforme ISO  8893:  2,0  kW (2,7 PS) a
        9500 1/min ;  Rotação  na  marcha  Lenta  de 2800 1/min
        Rotação de limitação   (valor   nominal):  12500  1/min
        Rotação máxima do  eixo  de  acionamento (ferramenta de
        corte) 8930 1/mi.                                     
 00003  Jogo de juntas  para roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindr  UNIDADE              20.00             7,690           153,80
        adas;40 mm de  diâmetro  do  c - Marca.: STHIL   
        Jogo de juntas    para    roçadeira    de    38,9   cmÜ
        Cilindradas;40 mm de  diâmetro  do  cilindro;  31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de limitação (valor nominal): 12500 1/min
        Rotação máxima do  eixo  de  acionamento (ferramenta de
        corte) 8930 1/mi.                                     
 00004  Filtro de Ar  compatível  para  roçadeira  de  38,  UNIDADE              40.00            24,110           964,40
        9 cmÜ Cilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL     
        Filtro de Ar  compatível  para  roçadeira  de  38,9 cmÜ
        Cilindradas; 40 mm  de  diâmetro  do cilindro; 31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de limitação (valor nominal): 12500 1/min
        Rotação máxima do  eixo  de  acionamento (ferramenta de
        corte) 8930 1/mi                                      
 00005  Cabo do acelerador   para   roçadeira   de   38,9   UNIDADE              30.00            82,000         2.460,00
        cmÜ, Cilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL    
        Cabo do acelerador   para   roçadeira   de   38,9  cmÜ,
        Cilindradas; 40 mm  de  diâmetro  do cilindro; 31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00006  Prato giratório para roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindr  UNIDADE              30.00            16,350           490,50
        adas;40 mm de  diâmetro  do - Marca.: STHIL      
        Prato giratório para     roçadeira    de    38,9    cmÜ
        Cilindradas;40 mm de  diâmetro  do  cilindro;  31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00007  Conjunto tricute para    roçadeira    de    38,9    UNIDADE              40.00            77,800         3.112,00
        cmÜCilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL     
        Conjunto tricute para roçadeira de 38,9 cmÜCilindradas;
        40 mm de  diâmetro  do  cilindro;  31  mm  de  curso do
        pistão; Potência conforme  ISO  8893: 2,0 kW (2,7 PS) a
        9500 1/min ;  Rotação  na  marcha  Lenta  de 2800 1/min
        Rotação de limitação   (valor   nominal):  12500  1/min
        Rotação máxima do  eixo  de  acionamento (ferramenta de
        corte) 8930 1/mi. "                                   
 00008  Embreagem para roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindradas;   UNIDADE              15.00           107,300         1.609,50
        40 mm de diâmetro do  cilindro - Marca.: STHIL   
        Embreagem para roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindradas; 40 mm
        de diâmetro do    cilindro;   31   mm   de   curso   do
        pistão;Potência conforme ISO  8893:  2,0  kW (2,7 PS) a
        9500 1/min ;  Rotação  na  marcha  Lenta  de 2800 1/min
        Rotação de limitação   (valor   nominal):  12500  1/min
        Rotação máxima do  eixo  de  acionamento (ferramenta de
        corte) 8930 1/mi.                                      
 00009  Vela de Ignição para roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindr  UNIDADE              24.00            17,570           421,68
        adas;40 mm de  diâmetro  do  c - Marca.: STHIL   
        Vela de Ignição    para    roçadeira    de   38,9   cmÜ
        Cilindradas;40 mm de  diâmetro  do  cilindro;  31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de limitação (valor nominal): 12500 1/min
        Rotação máxima do  eixo  de  acionamento (ferramenta de
        corte) 8930 1/mi.                                     
 00010  Cabeçote de aspiração   para   roçadeira  de  38,9  UNIDADE              10.00             9,700            97,00
        cmÜ ,Cilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL    
        Cabeçote de aspiração   para   roçadeira  de  38,9  cmÜ
        ,Cilindradas; 40 mm  de  diâmetro do cilindro; 31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00011  Mola para embreagem   para   roçadeira   de   38,9  UNIDADE              15.00             5,270            79,05
        cmÜ ,Cilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL    
        Mola para embreagem   para   roçadeira   de   38,9  cmÜ
        ,Cilindradas; 40 mm  de  diâmetro do cilindro; 31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00012  Mola para recuo para roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindr  UNIDADE              15.00            23,760           356,40
        adas;40 mm de  diâmetro  do - Marca.: STHIL      
        Mola para recuo    para    roçadeira    de   38,9   cmÜ
        Cilindradas;40 mm de  diâmetro  do  cilindro;  31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00013  Porca de segurança da lâmina para roçadeira de 38,  UNIDADE              25.00            10,620           265,50
        9 cmÜ Cilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL     
        Porca de segurança da lâmina para roçadeira de 38,9 cmÜ
        Cilindradas; 40 mm  de  diâmetro  do cilindro; 31 mm de
        curso do pistão;  Potência  conforme  ISO  8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00014  Reparo do carburador   para   roçadeira   de  38,9  UNIDADE              35.00            55,500         1.942,50
        cmÜ,Cilindradas; 40 mm  de - Marca.: STHIL      
        Reparo do carburador    para    roçadeira    de    38,9
        cmÜ,Cilindradas; 40 mm  de  diâmetro do cilindro; 31 mm
        de curso do  pistão; Potência conforme ISO 8893: 2,0 kW
        (2,7 PS) a 9500 1/min ; Rotação na marcha Lenta de 2800
        1/min Rotação de   limitação   (valor  nominal):  12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00015  Lâminas, faca para  Roçadeira  de 38,9 cmÜ Cilindr  UNIDADE             100.00            75,300         7.530,00
        adas; 40 mm de  diâmetro  do - Marca.: STHIL     
        Lâminas, faca para  Roçadeira  de 38,9 cmÜ Cilindradas;
        40 mm de  diâmetro  do  cilindro;  31  mm  de  curso do
        pistão; Potência conforme  ISO  8893: 2,0 kW (2,7 PS) a
        9500 1/min ;  Rotação  na  marcha  Lenta  de 2800 1/min
        Rotação de limitação     (valor     nominal):     12500
        1/minRotação máxima do  eixo de acionamento (ferramenta
        de corte) 8930 1/mi. "                                
 00027  Roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindradas; 40 mm de diâmet  UNIDADE               8.00         2.607,000        20.856,00
        ro do cilindro - Marca.: STHIL                   
        Roçadeira de 38,9 cmÜ Cilindradas; 40 mm de diâmetro do
        cilindro; 31 mm  de  curso do pistão; Potência conforme
        ISO 8893: 2,0  kW  (2,7  PS)  a  9500  1/min  ; Rotação
        namarcha Lenta de   2800  1/min  Rotação  de  limitação
        (valornominal): 12500 1/min   Rotação  máxima  do  eixo
        deacionamento (ferramenta de corte) 8930 1/mi. "      
VALOR TOTAL R$ 49.038,33
Parauapebas, 10 de Junho de 2019.
 
 
 

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  • 10/06/19
  • 12h21

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-012SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2018-012 SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da rede de drenagem com recomposição asfáltica em trechos das ruas 28, 29, 31, 32, 33, 34 e Avenida 1 no Bairro dos Minérios,  Município de Parauapebas, Estado do Pará. Declarar HABILITADA as empresas SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-EPP, REI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, ROAD CONSTRUTORA EIRELI-ME, CONSTRUTORA MATHEUS EIRELI, por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital julgou INABILITADAS : CONTEC - SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA EIRELI-ME - Não atendeu ao item 6.2.4.4.1 do edital, uma vez que não apresentou a declaração que não emprega menor. M.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Antecipou uma fase da licitação, uma vez que informou as verbas de subcontratação na fase de habilitação, descumprindo assim o item 4.5.2 do edital.
Parauapebas/PA, 11 de junho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
 

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  • 11/06/19
  • 12h14

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180520
ORIGEM: CONTRATO nº 20180520
DECORRENTE: CARONA Nº A/2018-005SEMSI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSI
OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180215, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-021SEMED, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ.
CONTRATADO: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 54.760,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Novembro de 2018 a 12 de Março de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de Novembro de 2018 a 10 de Julho de 2019.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 120 (cento e vinte) dias (13 de Março de 2019 a 10 de Julho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 07/03/2019
 

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  • 07/03/19
  • 12h13
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