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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2019-001SEMEL. Objeto: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas na modalidade Convite para Aquisição de equipamentos de Mobília e Eletrodomésticos para os polos (Complexo Esportivo Rio Verde, Praça da Juventude, Complexo Esportivo Vs10 e Ginásio Poliesportivo), visando suprir a demanda administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará . Vencedor(es): LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 131.679,00(Cento e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais), AMAZONIA MIX EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 2.895,00(Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais), O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME, com o valor total de R$ 2.354,00(Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - LAORECI DINIZ FALEIRO. 23 de Maio de 2019.
 PARAUAPEBAS - PA, 23 de Maio de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 23/05/19
  • 17h16

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003GABIN
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do GABINETE DO EXECUTIVO/ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação e  montagem de stand H036 de 90mý na 47ª ABAV - Expo Internacional de Turismo, para a participação do município de Parauapebas, Estado do Pará, como objetivo de apresentar os atrativos turísticos de Parauapebas ao Brasil e outros Países que se farão presente ao evento.
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
VALOR: R$ 243.015,70 (duzentos e quarenta e três mil, quinze reais e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Roque Francisco Dutra, na qualidade de ordenador de despesas.
 PARAUAPEBAS - PA, 10 de Junho de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 14 de Junho de 2019, 17h24


  • 10/06/19
  • 16h59

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

Edital de notificação: resultado de Defesa de autuação de trânsito

                                   

Parauapebas, 14 de junho de 2019.

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de suas defesas nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016 art. 9º § 1º e 2º.

Nos casos de indeferimento da defesa de autuação será aplicada a penalidade correspondente. O proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, poderá apresentar recurso na Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI a ser apresentado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n, Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 14/06/19
  • 16h53

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019
PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998 e de acordo com a Lei Municipal nº 4.635, de 28 de Dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.734/18, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 353/18, TORNA PÚBLICO a convocação para o processo de QUALIFICAÇÃO de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais na Área de Saúde (OSS) em Parauapebas/PA, a fim de viabilizar a participação dessas OSS no processo de seleção, nos termos definidos posteriormente em Edital, da OSS que gerenciará o Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGP), situado no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do site: www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação.
O prazo para solicitação da qualificação será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia da publicação deste aviso.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de Junho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 13/06/19
  • 16h58

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-014SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, após a fase de recurso, referente ao processo licitatório no 3/2018-014SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto: Execução de serviços de reforma do prédio da feira do produtor no município de Parauapebas, Estado do Pará, fica classificada as empresas a seguir, por terem atendido as condições do referido edital: L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.123.096,16 (Um Milhão Cento e Vinte e Três Mil, Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos); P.H.D. MATOS EIRELI, com o valor total de R$ 1.165.375,71 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -EPP, com o valor total de R$ 1.190.174,48(Um Milhão, Cento e Noventa Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos); P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.233.092,81(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos); SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - EPP, com o valor total de R$ 1.236.540,75(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos); AOS CONST E MANUT DE ESTAÇÃO E REDE ELET EIRELI-ME, com o valor total de R$ 1.241.415,46(Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Quarenta e Seis Centavos); R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA EPP, com o valor total de R$ 1.246.962,65(Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos); CONSTRUTORA BARBOSA FILHO LTDA-EPP, com o valor total de R$ 1.250.357,06(Um Milhão, Duzentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos) e JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o valor total de R$ 1.287.223,13(Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Treze Centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, a empresa L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.123.096,32(Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Noventa e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), após a respectiva equalização.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de junho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 13/06/19
  • 16h56

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00065, de 12 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

JURANDIR VIEIRA RIOS

471.091.222-04

0595/00105/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 12/06/19
  • 13h11

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00064, de 12 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

DOMINGOS MARTINS BORGES

051.857.181-53

0595/00095/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/06/19
  • 13h08

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00063, de 12 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

FRANCISCO MOREIRA SANTOS

299.063.422-34

  0595/00092/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/06/19
  • 13h05

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00062, de 12 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

WILSON BARBOSA SOBRINHO

132.233.211-87

0595/00091/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/06/19
  • 13h00

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00061, de 12 de Junho de 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

WALTER JOSE DE CAMPO

264.742.552-34

0595/00075/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/06/19
  • 12h56
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