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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190357      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: BANDEIRANTES COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para a aquisição de materiais, equipamentos de proteção individuais - EPI, e serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva para execução de serviços de limpeza das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 41.697,95 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2019 a 09 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 10/09/19
  • 17h06

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190356         
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para a aquisição de materiais, equipamentos de proteção individuais - EPI, e serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva para execução de serviços de limpeza das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 5.370,75 (cinco mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2019 a 09 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 10/09/19
  • 17h05

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180498
ORIGEM: CONTRATO nº 20180498
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-009SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABRIGO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: 2 P SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: : R$ 1.063.937,05 (um milhão sessenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Novembro de 2018 a 27 de Outubro de 2019
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 868.307,90 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e sete reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.400.031,44 ( um milhão, quatrocentos mil, trinta e um reais e quarenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 01 de Novembro de 2018 a 25 de Janeiro de 2020.
PRAZO ADITADO NO 3º TAC: aditado o prazo de vigência em 90 (noventa) dias, passando o contrato a ter vigência de 01 de Novembro de 2018 a 25 de Janeiro de 2020, bem como alterando também o prazo de execução em mais 120 (cento e vinte) dias, passando ao total de 300 (trezentos) dias de execução.
DATA DO ADITIVO: 10/09/2019

Escrito por cpl

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  • 10/09/19
  • 12h21

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
APÓS RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-010SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da reanálise das propostas comerciais após apresentação de recurso, referente ao processo licitatório no 2/2018-010SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a construção do prédio do banco de alimentos, no Município de Parauapebas, Estado do Pará a Comissão Permanente de Licitação,  DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:
CLASSIFICAR as empresas: P.H.D MATOS EIRELI com o valor total de R$ 1.427.938,29 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP com o valor total de R$ 1.448.984,34 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); REI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 1.497.805,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos); MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP com o valor total de R$ 1.505.726,19 (um milhão, quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos); WHF SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME com valor total de R$ 1.555.870,06 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos); CONSTRUTORA BARBOSA FILHO LTDA-EPP com o valor total de R$ 1.639.789,65 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 1.685.134,38 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP com o valor total de R$ 1.710.263,38 (um milhão, setecentos e dez mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos),
PARAUAPEBAS - PA, 10 de setembro de 2019.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
 
 

Escrito por cpl

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  • 10/09/19
  • 12h09

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190352
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-1SEMMECT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMECT
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO IBRAM
OBJETO: Contratação da Empresa IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO, para locação e montagem do STAND de 50m², que atenderá a participação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS no Evento EXPOSIBRAM - EXPOMINAS 2019, na cidade de Belo Horizonte-MG.
VALOR TOTAL: R$ 124.300,00 (Cento e vinte e quatro Mil e Trezentos Reais).
VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2019 a 05 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2019.

Escrito por cpl

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  • 06/09/19
  • 12h05

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2019-1SEMMECT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação da Empresa IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO, para locação e montagem do STAND de 50m², que atenderá a participação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS no Evento EXPOSIBRAM - EXPOMINAS 2019, na cidade de Belo Horizonte-MG.
FAVORECIDO:  INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO IBRAM.
VALOR: R$ 124.300,00 (Cento e vinte e quatro Mil e Trezentos Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput  da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr.  FLAVIO RIBEIRO VERAS, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS-PA, 06 de Setembro de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 06/09/19
  • 12h00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00059, de 09 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

HULDA PINTO DE OLIVEIRA

683.807.712-49

0595 /00166/2019

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 09/09/19
  • 11h24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00058, de 09 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

GUSTAVO REIS GOMES

992.737.562-04

0595 /00165/2019

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 09/09/19
  • 11h20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00057, de 09 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

JOSE DOS SANTOS BARROSO

228.293.932-87

0595 /00163/2019 e 0595 /00164/2019

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 09/09/19
  • 11h17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00056, de 09 de Setembro de 2019

 

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ões) de Lançamento (ITR) a seguir identificada (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS

178.405.116-00

0595 /00162/2019

 

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 09/09/19
  • 11h14
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