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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN, que objetiva a Contratação de empresa para construção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades habitacionais no município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a análise da documentação de habilitação apresentados, DECIDIU declarar HABILITADAS as empresas CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S. A., CNPJ Nº 02.156.313/0001-69 e CHR EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.801.013/0001-65, por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital, declarar INABILITADAS as empresas por descumprirem o edital, AMEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 10.841.108/0001-60, por deixar de atender às exigências dos itens 8.1.1.1.a, 8.1.3.1, 8.1.3.1.2, 8.1.4.2.1, 8.1.4.4, 8.1.5.1 E 8.1.6.4 do edital, RJ CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.215.011/0001-94, por deixar de atender às exigências dos itens 8.1.4.2.1 E 8.1.4.4 do edital, MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ Nº 02.577.145/0001-85, por deixar de atender às exigências dos itens 8.1.4.2.1 E 8.1.4.4 do edital e COMPROMISSO DE CONSÓRCIO VIVER PARAUAPEBAS formado pelas empresas LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40 e INOVE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 11.322.001/0001-79, por deixar de atender às exigências dos itens 8.1.4.2.1 E 8.1.4.4 do edital.
Conforme item 13.1 do edital, e em concordância com o previsto no art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação deste julgamento na imprensa oficial.
Parauapebas/PA, 18 de julho de 2019.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 18/07/19
  • 12h17

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO  DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA  Nº 3/2018-022SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-022SEMOB, que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no  bairro Tropical II, no município de Parauapebas-PA, será no dia 23 de Julho de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas-PA, 19 de Julho de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 19/07/19
  • 11h43

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO  DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA  Nº 3/2019-001SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-001SEMOB, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-ESTADO DO PARÁ, será no dia 22 de Julho de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas-PA, 19 de Julho de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 19/07/19
  • 11h40

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-004SEMSA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-004SEMSA, que tem como objeto o Registro de preço para contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para fornecimento de extintores novos, prestação de serviços de recarga de extintores, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças, acessórios e material de sinalização, dos equipamentos de combate a incêndios, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 02 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA,  19 de Julho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
 

Escrito por cpl

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  • 19/07/19
  • 11h38

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2019-006SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante  a Pregoeira devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para aquisição de materiais (EPI'S) visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 17 de Julho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
 

Escrito por cpl

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  • 17/07/19
  • 11h37

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 3/2018-024SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA 3/2018-024SEMOB, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, fica prorrogada para o dia 26 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão do SEGUNDO ADITIVO.
PARAUAPEBAS - PA,  19 de Julho de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
 Presidente

Escrito por cpl

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  • 19/07/19
  • 11h36

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-007SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para o Serviço de Revitalização do Pavimento e Ampliação da Rede de Drenagem do Bairro Cidade Jardim IV Etapa, no Município de Parauapebas-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de Julho de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 19/07/19
  • 11h31

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

                                   

Parauapebas, 19 de julho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16.

Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º Instância junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - PA, cuja secretaria executiva funciona na sede do DETRAN-PA. É importante ressaltar que o prazo para recorrer ao CETRAN-PA é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação ou notificação da decisão da JARI, ou remetido através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 19/07/19
  • 16h19

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Edmar Cruz Lima, na qualidade de Autoridade de Urbanismo, com fulcro no decreto n o. 014/2017, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que alguns contribuintes notificados/autuados possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMURB foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMURB por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM.

Escrito por Jhonn Lenon Pereira da Silva

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Última modificação em Sexta, 19 de Julho de 2019, 13h25


  • 19/07/19
  • 10h23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 17 de julho de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 18/07/19
  • 12h00
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