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19/04/2013 / 16:55

Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá mais autonomia

Na última semana representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estiveram presentes no município para realização de uma visita técnica aos departamentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

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O objetivo da visita foi tratar da habilitação da Semma no que dispõe a resolução 079/2009, referente à descentralização de competências sobre gestão ambiental e fortalecimento da autonomia municipal. A partir da assinatura desse documento, o leque de atividades credenciadas será ampliado, passará de 120 para 379 o número das possíveis ações licenciadas, tais como emissão de licenças e alvarás, dentre outros. 

 “Esta visita é um marco para o nosso município, pois nos trará mais agilidade para processos de liberações e licenças. Após a assinatura deste acordo, demandas antes realizadas somente em Belém passarão a ser realizadas por aqui”, declarou o representante da pasta Zoênio Silva.

Essas ações incluem licença de operação para pedreiras, frigoríficos, postos de gasolina e loteamentos, entre outros. “Na semana que vem iremos à Belém para oficializar esta parceria” finalizou Zoênio.

 

Texto e Fotos: Solange Sousa


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