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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2018-010SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às  09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - Botijão 13 kg e cilindro de P-45 - Botijão 45 kg, para atender a demanda na preparação de merenda escolar, junto às Escolas de Ensino Básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 10 de Dezembro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
 
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 10/12/18
  • 15h53

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

EUSILAS FRANCO BORGES

036.801.851-20

0595/00040/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/12/18
  • 11h38

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

EUSILAS FRANCO BORGES

036.801.851-20

0595/00039/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 12/12/18
  • 11h31

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2018-002SEMED
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que FICA SUSPENSO, o PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO  Nº Nº 9/2018-002SEMED cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores leves e pesados, (caminhão baú alumínio 3/4, caminhão carroceria aberta 3/4, veículo leve tipo pick-up, veículo utilitário tipo van, veículo de passeio, Pick-ups tipo caminhonetes, caminhão comboio), sem motorista, para atendimento das unidades que compõem a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, por ordem judicial proferida nos autos nº 0805159-71.2018.814.0040.
PARAUAPEBAS, 11 de Dezembro de 2018
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
 

Escrito por cpl

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  • 11/12/18
  • 15h21

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002SEMED
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento da proposta comercial apresentada pela empresa habilitada, referente ao processo licitatório no 3/2018-002SEMED, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Contratação de empresa para finalizar remanescente da construção da creche padrão FNDE Proinfância Tipo B, E.M.E.I. Bairro Cidade Jardim, localizada na Avenida "B", Quadra 286, Área Institucional 01 e 02, Bairro Cidade Jardim no Município de Parauapebas, Estado do Pará, após análise técnica e decisão de recurso, fica CLASSIFICADA E DECLARADA VENCEDORA do CERTAME a proponente: P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, com o valor total de R$ 742.191,22 (Setecentos e quarenta e dois mil cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 07 de dezembro de 2018.
Atenciosamente,
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Escrito por cpl

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  • 07/12/18
  • 13h56

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004GABIN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 226 de 07 de março de 2018, torna público que às  09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para a Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos necessários ao projeto de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 10 de dezembro de 2018.
DAYTON NEVES PEREIRA
 Comissão Especial de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 10/12/18
  • 13h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por  intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011SEMSA, cujo objeto é o Registro de preços de serviços de transportes rodoviários, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens intermunicipais e nacionais, de  pacientes atendidos pela rede pública de saúde, através do Programa TFD/Central de Leitos e funcionários a serviços do município de Parauapebas, estado do Pará, fica prorrogada para o dia 20 de Dezembro de 2018 ás 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 07 de Dezembro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeira

Escrito por cpl

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  • 07/12/18
  • 13h43

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150426
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-010SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADA : FRANCISCA COELHO DE LIMA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 24 DE MARÇO, LT. 132, QD. 35, BAIRRO DA PAZ, PARA ATENDER COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MONTEIRO LOBATO,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$120.000,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2015 a 06 de Novembro de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 417.700,00 (quatrocentos e dezessete mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 06 de Novembro de 2015 a 06 de Novembro de 2019.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 97.200,00(noventa e sete mil e duzentos reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (06 de Novembro de 2018 a 06 de Novembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 01/11/2018

Escrito por cpl

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  • 01/11/18
  • 20h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180271
DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº2/2017-006SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADA: J. O. BATISTA COSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI-EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB, NO MUNICIPIO DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 233.373,49 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Maio de 2018 a 30 de Outubro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 234.468,02(duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 2º TAC: Itens novos no valor de R$ 10.969,22 (dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) e supressões no valor de R$ 19.542,85(dezenove mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DO ADITIVO: 14/09/2018.
 

Escrito por cpl

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  • 14/09/18
  • 19h58

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180271
DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº2/2017-006SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADA: J. O. BATISTA COSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI-EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB, NO MUNICIPIO DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 233.373,49 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Maio de 2018 a 30 de Outubro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 243.041,65(duzentos e quarenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Maio de 2018 a 30 de Dezembro de 2018.
PRAZO DE EXCUÇÃO APÓS 1º TAC: 13 de Novembro de 2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 60(sessenta) dias (30 de Outubro de 2018 a 30 de Dezembro de 2018), E O PRAZO NA EXECUÇÃO DE 60(sessenta) dias E O VALOR EM ITENS DO CONTRATO DE R$ 9.668,16 (nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).
DATA DO ADITIVO: 14/09/2018.

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/09/18
  • 19h56
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